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Substituição Tributária do ICMS: entenda o ICMS-ST

O ICMS-ST nada mais é que a Substituição Tributária (ST) do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Por esse motivo, falaremos inicialmente sobre o que é o ICMS para, então, entendermos as diferenças entre ICMS e o ICMS-ST.

 

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) trata-se de um tributo estadual voltado para determinados produtos. Esse imposto se aplica tanto a produtos de grande porte, como geladeiras, até produtos muito pequenos, como gomas de mascar. 

 

Geralmente, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) é tarifado de uma maneira não direta. Isto é, ele é cobrado com o valor embutido já no preço da mercadoria a ser comercializada ou mesmo no valor do serviço prestado. 

 

 

Desse modo, quando uma empresa vende uma mercadoria, ou quando presta determinado serviço que tenha incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), é feita a cobrança indiretamente a partir desse fato gerador.

 

Sendo assim, o cliente ao adquirir esse serviço ou essa mercadoria, já acaba pagando o valor do ICMS embutido no valor total da compra. Somente no momento dessa venda, portanto, é cobrada essa tarifa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).

 

Além disso, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) tem seus regulamentos feitos por cada estado de atuação, incluindo o Distrito Federal. Ou seja, são os próprios estados e o Distrito Federal que criam quanto será cobrado em cada uma de suas áreas.

 

Desse modo, cada estado possui um valor diferente para a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). É justamente por isso que surgem tantas indagações acerca desse imposto e do quanto de fato pagamos em cada mercadoria ao realizarmos a compra ou ao contratarmos um serviço.

 

Apesar dessa diferença da aplicação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) nos estados e no Distrito Federal, há algumas regras em comum. Essas regras são, na verdade, leis que foram criadas pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

 

De uma forma mais simples, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) trata-se de uma tarifa cobrada sobre produtos ou serviços dentre as cidades, dentre os estados, ou envolvendo pessoas jurídicas para pessoas físicas. 

 

Por exemplo, quando um estabelecimento (pessoa jurídica) concretizar uma venda de um refrigerador para um cliente (pessoa física), então é cobrada essa taxa chamada de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).

 

Vamos a um exemplo mais prático. Suponha que um forno industrial seja feito por uma marca específica que chamaremos de X. Quando essa marca X vende o forno para a loja de eletrodomésticos Y, então a loja Y paga o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) no ato dessa compra. 

 

Ao mesmo passo que, quando a loja Y vende esse forno para um cliente, esse cliente também paga o ICMS no ato dessa compra. Ou seja, como o próprio nome já diz, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), o imposto é cobrado a cada circulação da mercadoria ou do serviço. Saiu de um lugar para outro, é cobrado.

 

Para o cálculo do ICMS de forma automática, o ideal é entrar em contato com uma empresa de software de gestão que seja realmente eficiente, segura e prática, como é o caso da Vilesoft.

 

Dessa forma, sua transportadora não terá complicações com as fiscalizações contábeis, incluindo o cálculo do ICMS. Ao contrário disso, sua empresa estará 100% atendida por um software de gestão de negócios de excelência, de uma empresa que está a mais de 35 anos no mercado do Brasil e do mundo.

 

Somente na Vilesoft, sua transportadora terá, não só todo o suporte com dicas e auxílio na emissão do RPA, mas também terá suporte integral na migração do departamento pessoal da sua empresa para a plataforma eSocial

 

Com a Vilesoft, sua transportadora terá suporte, inclusive, na emissão de CTe (Conhecimento de transporte), na emissão de manifesto de carga, no controle de combustível e no monitoramento de rodízio de pneus. 

 

A Vilesoft também conta com um sistema de excelência para folha de pagamento, bem como módulos para a emissão do CIOT (O Código Identificador da Operação de Transporte), para emissão de MDFe (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) dentre tantos outros recursos em um sistema único de transporte que é ao mesmo tempo rápido, integrado, eficiente, seguro e prático!

 

Por todos esses motivos, o software de gestão de transportes que você precisa está na Vilesoft! Para auxiliá-lo ainda mais, acima separamos um vídeo para que você entenda um pouco mais sobre como a Vilesoft pode contribuir para sua gestão de transportes, não só para fins do cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), mas também para emitir CTe ou emitir manifesto de carga, mas também para que você tenha um TMS de logística realmente eficiente e prático. 

 

Além disso, a Vilesoft também oferece módulos para a emissão do CIOT (O Código Identificador da Operação de Transporte), para a emissão de MDFe (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) dentre tantos outros recursos em um sistema único que é ao mesmo tempo rápido, integrado, eficiente, seguro e prático!

 

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Só a Vilesoft poderá lhe ajudar a construir um sistema de gestão rápido e econômico. Agende agora mesmo uma demonstração e acabe com todas as dúvidas acerca do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).

 

Mas o que é o ICMS ST? Vamos entender um pouco mais esse conceito.

 

De forma básica, o Governo identificou uma dificuldade muito grande na fiscalização dos comércios varejistas. Por esse motivo, o Governo optou por recolher esse imposto diretamente na fonte, isto é, na produção dos produtos.

 

Isso porque, há muito menos indústrias do que lojas, por exemplo. Desse modo, fazer a fiscalização acaba se tornando uma tarefa muito menos complexa, o que faz com que o caixa seja antecipado perante ao recolhimento nesse processo.

 

 

Qual a diferença entre ICMS e o ICMS-ST?

 

O ICMS e o ICMS-ST tratam-se de um mesmo imposto. No entanto, a única diferença entre eles está na forma na qual eles são recolhidos e nos responsáveis por seus pagamentos, como mencionado anteriormente.

 

De forma sucinta, o pagamento do ICMS é feito a partir de cada uma das vendas realizadas. Em contrapartida, o ICMS-ST só é pago de uma única vez, antes mesmo da venda da mercadoria pela empresa que a comprou.

 

É importante ressaltar que fica tarifado pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), por exemplo, as seguintes operações:

  • serviço de transporte intermunicipal e, inclusive, serviço de transporte interestadual, seja por qualquer modal;
  • serviço envolvendo a telecomunicação;
  • importação de produtos vindos de outros países;
  • adquirir mercadorias, incluindo alimentos e bebidas em restaurantes, lanchonetes e bares;
  • serviços que foram prestados em outros países, ou que apenas tenham iniciado em outros países e tenham sido concluídos no Brasil;
  • petróleo e derivados como combustíveis ou lubrificantes, desde que não sejam exclusivamente voltados para a industrialização ou comercialização.

 

Entretanto, também existem operações que são isentas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), como as seguintes operações envolvendo, por exemplo:

  • ouro (desde que um ativo financeiro ou instrumento de câmbio);
  • livros, periódicos, jornais e papel para impressões;
  • hortifrutigranjeiros, bem como insumos da agricultura (como para sementes e/ ou mudas de plantas); 
  • veículos destinados às pessoas portadoras de deficiência física.

 

 

Qual a importância de um software de gestão nesse processo?

 

Para que tudo corra bem e sua transportadora esteja sempre atualizada com uma gestão de software de transportes eficiente, prática e de fácil entendimento, o melhor a se fazer é entrar em contato o quanto antes com a Vilesoft

 

Com uma equipe 100% dedicada em buscar todas as novidades de documentações exigidas no Brasil e no mundo, a Vilesoft está sempre preparada para sanar todas as dúvidas de uma empresa de transportes, inclusive de documentos que ainda nem entraram em vigor, como é o caso do Documento Eletrônico de Transporte (DTe).

 

Além disso, é muito importante destacar que um software de gestão TMS (quando realmente eficiente, como é o software de gestão de transportes da Vilesoft, abrange, também, todas as demais áreas de sua transportadora. Isto é, todo o setor comercial, operacional, os seguros, o serviço de atendimento ao consumidor (também conhecido como SAC), o faturamento, o setor financeiro e de logística etc.

 

Realizar o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) é uma das funções mais importantes e que possui um dos processos mais delicados de uma empresa. 

 

Por esse motivo, é fundamental que o setor responsável por esses cálculos em sua transportadora esteja 100% ciente dessa importância e que seja devidamente orientado e supervisionado por uma equipe de gestão de negócios que seja eficiente, segura e prática, como é a Vilesoft. 

 

Além de lidar com o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para a sua transportadora, a Vilesoft também auxilia na emissão da folha de pagamento de todos os funcionários da sua empresa, incluindo o pagamento do 13° (décimo terceiro) salário não só dos motoristas, mas de toda a equipe contratada.

 

Ou seja, quando contratado de uma boa empresa de software de gestão, como a Vilesoft, o TMS integra um sistema de ERP, em que tal tecnologia tem o papel de auxiliar a diretoria e gestão da empresa. 

 

Nesse caso, tratando-se de uma empresa de transportes, essa tecnologia ajuda a aprimorar todos os processos internos e externos, integrando todas as rotinas de todos os diferentes setores da empresa, sejam eles de vendas, de controle dessas vendas (como fretes), de finanças (como caixa, bancos…), do estoque ou, até mesmo, setores responsáveis pelos recursos humanos.

 

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    Sendo assim, a emissão de CTe, bem como todo controle de fretes, toda emissão de manifesto de carga, controle de combustível, CIOT, rodízio de pneus entre tantos outros recursos ocorrerão de forma natural dentro de um mesmo sistema que é oferecido pela Vilesoft e que estará a todo o tempo à disposição de sua transportadora. 

     

    Com uma equipe pronta para atendimento em tempo hábil, só a Vilesoft pode oferecer suporte de verdade nesta missão de gestão de sua transportadora. Isso porque, todos os colaboradores da Vilesoft têm um único objetivo: fornecer uma solução única, eficiente, rápida, totalmente integrada e capaz de incorporar todos os setores e processos da sua empresa. 

     

    Para a Vilesoft, ser reconhecida por excelência em qualidade e atendimento ao cliente em todo Brasil e Exterior, ser a melhor rede de franquias em suporte ao franqueado; e ser a melhor empresa em solidez e qualidade de trabalho para seus colaboradores é não só uma meta qualquer, mas é um plano de trabalho renovado diariamente por todos os membros da equipe.

     

    Além disso, essa é a única empresa que encontramos atualmente de software de gestão de transportes com valores verdadeiramente cristãos. São poucas e raras as empresas cristãs no Brasil, e a Vilesoft definitivamente está entre elas, fornecendo recursos de gestão materiais e humanos, sempre pronta para atender e dar o suporte necessário para sua transportadora. 

     

    Ou seja, o software de gestão de transportes que você precisa está na Vilesoft. Vale a pena ressaltar também que o sistema TMS da Vilesoft é desenvolvido em módulos, facilitando em todos os sentidos e, mais que isso, trazendo benefícios para o custo das operações. 

     

    Pense na dificuldade de um monitoramento humano diário de tantos processos na rotina de sua transportadora! Além disso, há a folha de pagamento dos motoristas, bem como de todos os demais funcionários da transportadora, há a emissão de CTe, migração para o eSocial, emissão de manifesto, controle de combustível… tudo isso precisa de um sistema de transporte que seja rápido, integrado, eficiente e prático!

     

    Com a Vilesoft, você terá acesso a todas as informações de sua transportadora em uma tela intuitiva e prática. 

     

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